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Juiz paulista vive a virtude como dever legal.
O artigo “O juiz virtuoso” (Folha de 15/1/2020), do Professor Conrado Hübner Mendes, suscita reflexões que só
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, encaminhou os autos da Ação Penal (AP) 1030 à Procuradoria-Geral da República (PGR) para mani
O governador do Distrito Federal (DF), Ibaneis Rocha, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC 68) visando à confirma
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou à União que retire o Estado do Amapá dos cadastros federais de inadimplência em du
Mulher e filhos se refugiaram na casa de parentes.
A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que
Desembargador abordou temas importantes para o PJ.
O portal Migalhas publicou nesta quinta-feira (16) entrevista em texto e vídeo com o presidente do Tribunal de Justiça
Decisão destaca liberdade de crítica da imprensa.
A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou direito de resposta a
STJ afetou recursos relacionados aos temas.
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou quatro processos para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos,
Solenidade destaca importância dos colegiados.
Os desembargadores Geraldo Francisco Pinheiro Franco (presidente do Tribunal de São Paulo), Ricardo Mair Anafe (corregedor-geral da Justiça), Waldir Sebastião
Destaque pelo interesse por ações conjuntas.
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, e o corregedor-geral da Justiça,