Obras serão retomadas nos próximos dias.
O desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, em sua primeira visita em um fórum do Estado, como presidente do Tribunal de
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A Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim) ajuizou ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a constitucionalidade de dispositivo d
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou pedido de viagem a Licínio Soares Bastos, condenado por corrupção ativa na Operação Fu
Por meio do Programa STF Portas Abertas, o Supremo Tribunal Federal (STF) pretende garantir a maior aproximação da Corte com a sociedade. Para isso, o Tribunal provid
Autor ficou três dias detido erroneamente.
A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou o Estado
Exame diagnosticou Síndrome do Cordão Curto.
A Vara do Júri da Comarca de Campinas autorizou uma mulher a interromper a gravidez. Em exame de ultrassonografia, foi
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, deferiu medida liminar para suspender a aplicação de subteto aos professores e pesquisadores da
Refeições eram custeadas pela Câmara Municipal.
A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de cinco ex-vereadores
Consumidora foi constrangida durante abordagem.
A 26ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condena estabelecimento comercial a
Visita de cortesia e reunião de trabalho.
Em razão de temas comuns às duas instituições, o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador