Réu não informou interdição da companhia aérea.
A 45ª Vara Cível Central de São Paulo condenou a indenizar clientes, por danos materiais e morais, agência de
Notícias
Aposentadoria foi atrasada em dois anos.
A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da 7ª Vara da
Pleito marcado para o dia 5 de março.
Foi publicado hoje (22), no Diário da Justiça Eletrônico, o Comunicado nº 09/2020, que traz informações sobre
Iniciativa busca evitar reingressos no sistema penitenciário.
Os gestores do projeto Semear - Sistema Estadual de Métodos para Execução Penal e Adaptação Social do Recuperando
Encontro ocorre de 22 a 24 de janeiro.
O Tribunal de Justiça de São Paulo sediou reunião da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios (CNGP) nesta
Recorde reflete produtividade crescente dos últimos cinco anos.
Tribunal de Justiça de São Paulo fechou 2019 com o recorde de 1.057.890 processos julgados em 2ª Instância,
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou o pedido de suspensão da decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) que afastou
O ministro Luiz Fux, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por tempo indeterminado a eficácia das regras do Pacote Anticrime (Lei 13.964/2019) q
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, extinguiu o processo que pedia anulação da decisão proferida em dezembro de 2019 pelo ministr
Área é considerada de alto risco.
A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que determina a demolição