Iniciativa reconhece ações de simplificação e modernização do PJ.
Boas práticas que resultaram em melhorias efetivas à prestação jurisdicional podem ser inscritas até o dia 7
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Condenação foi fixada em 14 anos.
A 15ª Câmara de Direito Criminal decretou a extinção da punibilidade da ex-primeira-dama de Campinas Rosely Nassim Jorge dos
Temas comuns a ambas instituições foram discutidos.
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, na tarde de hoje (21),
A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) ajuizou nesta segunda-feira (20) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6305) no Supremo Tribu
O ministro Luiz Fux, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou incabível o Habeas Corpus (HC) 180720, impetrado por um advogado contra a exoneração d
Nos últimos anos, o Supremo Tribunal Federal (STF) vem adotando iniciativas e firmando parcerias com o objetivo de aproximar o Poder Judiciário Brasileiro da sociedad
Pessoa foi barrada devido a sua orientação sexual.
A 2ª Vara da Comarca de Barra Bonita, condenou uma casa de shows a indenizar por danos
Certidões negativas são liberadas em até 5 dias.
O Tribunal de Justiça de São Paulo disponibiliza a emissão da certidão de execuções criminais (Sivec) via internet.
Arrastão aconteceu na região do Sacomã, na Capital.
A 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de
Curatelado nunca exerceu a paternidade.
Filha que foi negligenciada e sofreu violência do pai pode se recusar a ser curadora dele,