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A atualização do balanço de atividades de 2019 já está disponível na página da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). A publicação, com dados fechados
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, acatou pedido de urgência do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJ-RO) para suspender
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu a eficácia de decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) que det
De domingo (19) até o próximo dia 29, o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, será o responsável por decidir questões urgentes que
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, sustou a eficácia da Portaria 739/2019, editada pelo ministro de Estado da Justiça e Segurança