Pena foi de 40 anos de reclusão.
A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve júri que condenou homem
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Moradores e artistas participaram da reunião.
A Central de Mandados do Fórum Hely Lopes Meirelles realizou na sexta-feira (10), nova audiência de conciliação sobre a
Falha em prestação de serviços ensejou reparação.
A 13ª Câmara de Direito Privado manteve decisão que condenou banco a restituir valores sacados indevidamente e suspender
Homem se aproveitava da distração de passageiros.
A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou chileno que furtou bolsa
Proprietários também serão indenizados por danos morais.
A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação da Companhia
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, está em Aracaju, nesta segunda-feira (13), para o pri
Trechos da Lei 13.877/2019 que tratam do Fundo Eleitoral de Financiamento de Campanha, da inelegibilidade após o registro e da anistia por doações ilícitas estão s
O partido Podemos ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) ação contra a resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) que passou a admitir a cobrança de tarifa
Penas fixadas em mais de nove anos.
A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação de dois réus
Posto de conciliação é parceria com a Polícia Militar.
O bairro de Itaquera, localizado na zona leste da Capital, recebeu no mês de dezembro a solenidade