A Confederação Nacional das Carreiras Típicas de Estado (Conacate) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), a validade da Lei estadual 11.087/2020, de Mato Gros
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O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6331, com pedido de liminar, co
Em razão da pandemia de infecção pelo novo coronavírus (Covid-19), o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), conclamou os juízes de Execução
A sessão administrativa do Supremo Tribunal Federal (STF) marcada para esta quarta-feira (18), às 14h, será no Plenário da Corte, com transmissão pela TV Justiça.
Prédios em Guarujá e São Vicente foram danificados.
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, acompanhado dos juízes
Veja orientação da Corregedoria Geral da Justiça.
Considerando o sistema especial de trabalho instituído pelo Provimento CSM nº 2.545/2020, bem como o artigo 8º, caput,
Decisão é do desembargador Antonio Malheiros.
O desembargador Antonio Carlos Malheiros, integrante do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, concedeu hoje (17)
Casos de extrema urgência serão atendidos.
O Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (Imesc) informou ao Tribunal de Justiça de São Paulo
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão da Justiça do Amazonas que havia ordenado a retirada de publicações em redes sociais em qu
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o Recurso Ordinário Habeas Corpus (RHC) 182208, impetrado pela defesa do português Gilber