Entrou em vigor nesta sexta-feira (20) a alteração regimental que possibilita a realização de sustentação oral por meio eletrônico em processos no Supremo Tribun
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A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, pediu informações ao Poder Executivo da União sobre os efeitos da Emenda Constitucional (EC) 95/2016, que institu
O serviço de informações processuais, por telefone, no Supremo Tribunal Federal (STF), foi mantido no horário das 12h às 19h, de segunda a sexta-feira (61 3217-300
Magistrado já havia atuado no órgão entre 2011 e 2012.
Em sessão realizada na terça-feira (17), o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo
Associação não possui previsão para projeto.
A Vara de Nuporanga julgou procedente pedido do Ministério Público para condenar a Associação Nacional de Habitação de Interesse
Publicação trata de medidas adotadas pela Corte.
O Tribunal de Justiça de São Paulo disponibilizou hoje (19) o segundo vídeo da série produzida a partir
Início do plantão especial na segunda-feira (23).
O Conselho Superior da Magistratura editou hoje (19) dois provimentos que estabelecem o sistema de plantão especial na
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia, até 31 de dezembro de 2020, dos dispositivos da Lei 11.077/2020, de Mato Gros
O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Palácio do Planalto encaminharam ao Congresso Nacional Projeto de Lei (PL) emergencial para criar o Comitê Nacional de Órgãos d
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu a eficácia da Portaria 739/2019, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que trata