Presidente e vice-presidente representaram o PJ.
Os chefes dos três poderes estaduais Executivo, Legislativo e Judiciário reuniram-se, no final da tarde de hoje (21), no
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Veja algumas decisões recentes da Justiça estadual.
A Justiça de São Paulo tem decidido diversas demandas sobre medidas para prevenir a disseminação do novo coronavírus.
Diretor da EPM, desembargador Luís Francisco Aguilar Cortez
Após as matérias com os integrantes do Conselho Superior da Magistratura, a série de entrevistas no Diário
Medida visa prevenir contágio do coronavírus.
O juiz Adriano Marcos Laroca, da 12ª Vara da Fazenda Pública da Capital, concedeu liminar para determinar que o
Na pauta da reunião, medidas de prevenção da Covid-19.
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, e o
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6332, em que questiona dispositivo de
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida liminar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 620 para det
Em entrevista à TV Justiça, o médico e secretário de Saúde do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Polo Dias Freitas, destaca algumas orientações sobre o combat
Dispositivos da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) - Lei Complementar estadual 25/1998 - que tratam da remoção interna e da permuta tem
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar apresentado no Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 182540 pela defesa de q