O Partido Democrático Trabalhista (PDT) e a Rede Solidariedade ajuizaram no Supremo Tribunal Federal (STF) as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 6342 e 63
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O partido Rede Sustentabilidade ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6343, com pedido de medida liminar, contra disp
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu em parte pedido de liminar do Partido Democrático Trabalhista (PDT) na Ação Direta de Inconstit
“Estamos à disposição para poder agir e manter o funcionamento básico e essencial do país com garantia jurídica”, disse o presidente do Supremo Tribun
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, defereriu liminar contra decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que suspendia a e
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de tutela provisória do governador do Distrito Federal (DF), Ibaneis Rocha, de imposiç
Medidas contra a pandemia devem ser sistêmicas.
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, suspendeu, ontem (23), liminares
Medida garante andamento de recuperação em tempos de Covid-19.
Diante das medidas instituídas pelos Poderes Executivo e Judiciário para conter o contágio da Covid-19-19, a
Vídeo trata do funcionamento do TJSP durante quarentena.
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Francisco, em vídeo gravado
Comunicado da Corregedoria Geral da Justiça.
A Corregedoria Geral da Justiça torna público, no dia de hoje (23), o Comunicado CG Nº 248/2020, que autoriza os