O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nesta quarta-feira (25) duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 6347 e 6351) contra dispositivo da Medida Provisór
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O Partido Progressista (PP) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 661 para questionar atos das mesas d
Revista Justiça
O programa vai falar do possível impacto da pandemia do coronavírus nas eleições municipais e sobre a possibilidade de adiamento para
O juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos Eugenio Raúl Zaffaroni, uma das maiores autoridades em Direito Penal na América Latina, é o convidado do História
Medidas de combate ao vírus são atribuição do Executivo.
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, suspendeu liminar
Liminar concedida em razão da pandemia de Covid-19.
O juiz Ayrton Vidolin Marques Júnior, da 2ª Vara Cível da Comarca de Caraguatatuba, concedeu liminar, hoje
PJ não pode invadir competência do Município e do Estado.
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, acolheu
Judiciário prioriza atos que beneficiem sociedade.
O corregedor-geral da Justiça, desembargador Ricardo Mair Anafe, determinou, no último dia 20, que os recursos provenientes de prestação
Presidência e CGJ editaram documento hoje.
O Tribunal de Justiça de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça editaram hoje (24) o Comunicado Conjunto
O presidente da República, Jair Bolsonaro, ajuizou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 663 no Supremo Tribunal Federal (STF) com pedido de conc