Provimento estabelece sistema especial de trabalho.
Em razão do alto risco de disseminação do novo coronavírus, o Conselho Superior da Magistratura paulista editou hoje (16)
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Leia a íntegra da Resolução 663/2020, editada pelo presidente do Supremo Tri
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União se abstenha de aplicar sanções previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Co
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6330) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra dispositivo
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu decisão do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) que determinava a participação de
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, reuniu autoridades dos três Poderes nesta segunda-feira (16) para debaterem medidas conjuntas em
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou medida liminar no Habeas Corpus (HC) 179681, em que a defesa de Rodrigo Abrão Imbrizi Petrini pedia
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 206, em que a Procuradoria-G
Decisão do Órgão Especial foi unânime.
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, em sessão realizada na quarta-feira (11), considerou constitucional a
Corte disponibilizou vídeos e promoveu atividades.
O dia 8 de março é mundialmente conhecido como o ‘Dia Internacional da Mulher’, data que representa a luta