O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para suspender parte de inquérito policial instaurado pela Polícia Federal que investiga
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Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu uma ação ajuizada por sete estados da federação – Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande d
Evento foi promovido pela EPM e CIJ.
A Escola Paulista da Magistratura (EPM), em parceria com a Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do
Objetivos são segurança, economia de recursos e celeridade.
O Tribunal de Justiça de São Paulo e o Governo Estadual firmaram ontem (12) termo de cooperação
Decisão impôs aplicação da tabela prática do TJSP.
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial deu parcial provimento a agravo de instrumento e determinou a
Informações sobre atividades na EPM.
Em atendimento à determinação do Conselho Superior da Magistratura, relativa ao acesso às instalações do Judiciário e redução das atividades
Vontade da filha prevaleceu sobre vínculo genético.
A 2ª Vara da Família e das Sucessões de São Carlos julgou improcedente ação proposta por pai biológico
Professora Judith Martins Costa será a expositora.
A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promoverá no dia 27 de março a palestra Aplicação das cláusulas gerais
Equipe do TJSP acompanhou coletiva no Palácio do Governo.
O Governo do Estado de São Paulo realizou, hoje (12), entrevista coletiva para falar sobre as
Ações para enfrentamento do coronavírus.
Neste dia 12 de março, o Conselho Superior da Magistratura reuniu-se para tratar das medidas necessárias para o enfrentamento da