Em sessão realizada nesta terça-feira (17), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que não compete automaticamente ao Tribunal supervisionar acord
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A chegada do novo coronavírus ao Brasil e os múltiplos desdobramentos da pandemia já provocaram a judicialização do tema no Supremo Tribunal Federal (STF). Por me
Nesta terça-feira (17), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve o afastamento do médico V. J. G. de suas atividades em relação ao Sistema Único
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deverá julgar nesta quarta-feira (18) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6296, que questiona portaria do Mini
Irmão foi contratado sem qualificações necessárias.
A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o prefeito de Nova Guataporanga
Página especial para atualização sobre o Covid-19.
O Tribunal de Justiça de São Paulo, atento à saúde do público em geral e de magistrados,
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, reuniu autoridades dos três Poderes nesta segunda (16) para debaterem medidas conjuntas face ao
Decisão do Órgão Especial foi unânime.
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, em sessão realizada na quarta-feira (11), considerou constitucional a
Professor Antônio Napole foi o palestrante.
A Coordenadoria de Apoio aos Servidores (Caps), em parceria com a Escola Judicial dos Servidores (EJUS), promoveu, sexta-feira (13),
Medida busca a preservação da saúde dos detentos.
A Corregedoria Geral da Justiça, atendendo solicitação da Secretaria da Administração Penitenciária de São Paulo – e