Orientações e coordenação da CGJ.
Frente aos desafios impostos pela Covid-19, a Corregedoria Geral da Justiça publicou três novos comunicados que tratam de medidas relacionadas
Notícias
Credores não fizeram análise detalhada do novo plano.
Em decisões proferidas hoje (30), o desembargador Alexandre Lazzarini, da 1ª Câmara de Direito Empresarial,
Negado pedido para incluir hotéis como atividade essencial.
Novas decisões da Justiça estadual de São Paulo relacionadas à pandemia de Covid-19 foram proferidas na última
Valores direcionados ao combate à pandemia.
Com o intuito de prover fundos às ações necessárias para prevenção e tratamento de pacientes infectados pela Covid-19, diversas
Mais de 45 mil decisões proferidas em 12 dias.
Entre 16 e 27 de março, a 2ª Instância da Justiça de São Paulo proferiu 23.784
Juízas e juízes seguem despachando processos em trabalho remoto.
Mesmo com os fóruns fechados desde o dia 25 – em razão das medidas de contenção
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida cautelar que afasta a exigência de demonstração de adequação orçamentária em re
A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6358, com pedido de
A Associação Nacional das Defensoras e dos Defensores Públicos (Anadep) questiona no Supremo Tribunal Federal dispositivos do Pacote Anticrime (Lei 13.964/2019) que
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por 180 dias o pagamento das parcelas da dívida dos Estados de Alagoas (AL) e Espírito Sa