O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 56, em que o partido Rede Sustentabil
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O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6350, com pedido de medida liminar,
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de medida liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6344, ajuizada pelo par
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), F
Revista Justiça
O programa desta terça-feira falará sobre *os detalhes do pacote lançado pelo Governo para socorrer as pequenas e médias empresas e as
Os dias 15 e 16 de abril marcarão a história do Supremo Tribunal Federal (STF) como as primeiras sessões plenárias inteiramente realizadas por videoconferência. A
Equipe da 2ª Vara de Falências fala sobre tarefas.
Em trabalho 100% remoto desde o último dia 25, o Tribunal de Justiça de São Paulo
Liberdade traria prejuízo à ordem pública, afirma juiz.
Após audiência de custódia na Comarca de Jundiaí, o juiz Filipe Antonio Marchi Levada decidiu manter presos
Ação é fruto de parceria entre os três Poderes.
O Fórum de Itanhaém vem integrando uma corrente pela “Campanha do Bem”, ação realizada na cidade
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida cautelar que afasta a exigência de demonstração de adequação orçamentária em re