O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia de acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) que determinou ao Conselho R
Notícias
Cursos de pós-graduação são realizados a distância.
A Escola Paulista dá Magistratura (EPM) retomou nessa semana as atividades de três cursos de pós-graduação: o 10º Curso de
Portais, rádio e jornal noticiaram os temas.
Diversos meios de comunicação veicularam matérias relacionadas às mudanças e aos impactos gerados pela Covid-19 na sociedade e
Primeiro episódio aborda cancelamento de contratos de turismo.
Falamos juridiquês. A ouvidos leigos, falamos juridiquês. E falarmos juridiquês não é, em si, problema. Porque compreendemos
Documento está em fase de elaboração.
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, elaborou, ontem (31), o Plano
TJSP confere segurança jurídica à economia durante pandemia.
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que
Valor será disponibilizado antes do trânsito em julgado.
O desembargador Eutálio Porto, da 15ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo,
Pena foi fixada em 14 anos de reclusão.
O juiz Eduardo Pereira Santos Junior, da 5ª Vara Criminal da Capital, condenou um casal pela tortura
Prefeitura de Buri é proibida de reabrir comércio.
Novas decisões do Tribunal de Justiça de São Paulo em pedidos de liminar foram proferidas na última
Toffoli nega seguimento a ação que pedia bloqueio de rodovias em São Paulo contra o novo coronavírus
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou seguimento a pedido do unicípio de Caraguatatuba e manteve decisão do Tribunal de Justiç