O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou ato da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) que suspendeu a Capacidade de Pagamento (Capag) do
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O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inviável a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 673, em que o Partido Democrátic
Juiz assessor da Presidência explica procedimentos.
O programa Bom Dia Diário, da TV Globo, abordou, na última quarta-feira (1º), o funcionamento da Justiça paulista durante
Presidente destaca não haver indício de omissão.
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, aceitou pedido do governo
Mensagem do presidente Pinheiro Franco.
O Tribunal de Justiça de São Paulo desde o início da então epidemia, depois transformada em pandemia, buscou prioritariamente meios
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o pagamento das parcelas mensais relativas aos contratos de financiamento firmados entre o Município
Justiça acompanha crianças e jovens acolhidos.
Em razão da suspensão de audiências presenciais por conta da pandemia da Covid-19 e visando dar continuidade aos
São Roque pode requisitar equipamentos de hospital particular.
O Tribunal de Justiça de São Paulo continua a cumprir sua missão institucional de prestar jurisdição aos
MS coletivo foi proposto por Fiesp e Ciesp.
O juiz Emílio Migliano Neto, da 7ª Vara da Fazenda Pública da Capital, negou pedido de liminar
Valores são oriundos de prestações pecuniárias.
A crise causada pela pandemia da Covid-19 exige que hospitais, prefeituras e outras instituições direcionem recursos expressivos para o