Revista Justiça
O programa desta quarta-feira fala dos perigos digitais - golpes e aplicativos falsos com o anúncio do auxílio emergencial; aplicativos
Notícias
Comesp fornecerá orientações para cada caso.
O confinamento é difícil para todos, mas para mulheres que vivem relações violentas, torna-se ainda mais complicado. O domicílio
Objetivo é auxiliar pessoas em vulnerabilidade social.
Em razão da pandemia de Covid-19 e da falta de recursos que muitas famílias vivenciam para a prevenção
Partes e representantes são atendidos por videoconferência.
O Tribunal de Justiça de São Paulo, mesmo remotamente, continua a atender as partes e seus representantes. A
Avaliação do cumprimento imediato fica a critério do juiz.
O novo provimento do Conselho Superior da Magistratura, editado hoje (6), alterou a redação do artigo
Desembargador compara pandemia à período de guerra.
Os magistrados do Tribunal de Justiça de São Paulo vêm analisando continuamente as demandas que chegam ao Judiciário paulista
Dados englobam 1º e 2º Graus.
Durante o período de confinamento e isolamento social, recomendado por especialistas para a contenção da Covid-19, o Judiciário paulista
Palavras do CGJ, Ricardo Anafe.
O desembargador Ricardo Anafe enaltece e agradece a dedicação da equipe da Corregedoria-Geral da Justiça e registra as deliberações necessárias
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6355 contra dispositivos da Lei
A Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (ANTU) ajuizou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 659) contra a Lei 4.950-A/1966, qu