O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, reafirmou sua jurisprudência dominante de que as gratificações cujo pagamento se justifica apenas
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O Partido dos Trabalhadores (PT) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6371 no Supremo Tribunal Federal (STF) a fim de garantir aos trabalhadores o lev
O Partido dos Trabalhadores (PT), o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) pedem ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão i
Ministro Fachin nega pedido de prisão domiciliar a ex-deputado Nelson Meurer, condenado na Lava-Jato
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de prisão domiciliar feito pela defesa do ex-deputado federal Nelson Mueurer (PP-PR), condenad
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu em parte medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6363 para estabelece
Objetivo da ação é contribuir no combate à Covid-19.
O portal da Prefeitura de Hortolândia veiculou, na sexta-feira (3), matéria sobre a aquisição de 15
Interdição é atribuição exclusiva do corregedor-geral.
O corregedor-geral da Justiça de São Paulo, desembargador Ricardo Mair Anafe, cassou administrativamente liminar do Juízo Corregedor dos Presídios
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia da alteração da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) que ampliou o acesso ao
Medida vale durante crise do novo coronavírus.
A 22ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo autorizou, quinta-feira (2), a redução no valor
Experiência foi muito bem avaliada.
Em tempos de trabalho 100% remoto e amparado nas determinações da Corregedoria Geral da Justiça (Comunicado 264/20), o Juízo da