O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou pedido da Câmara Municipal de Turmalina (SP) contra decisões proferidas pelo Tribunal de
Notícias
A Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6365) contra dispositivos da Lei estadual 3.617/2
A Associação Nacional dos Auditores da Receita Federal do Brasil (Unafisco Nacional) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidad
A Confederação Nacional do Turismo (CNTUR) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6368 contra trechos da Resolução
Revista Justiça
O programa desta Sexta-feira Santa aborda o direito à atividade religiosa, que foi considerada como essencial em decreto federal. N
Determinações competem ao Executivo.
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo Pinheiro Franco, acolheu ontem (8) pedido do Município de São
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), admitiu o ingresso como terceiro interessado de entidades de classe de trabalhadores no julgamento da
Veja algumas decisões em 1º e 2º Graus.
O Tribunal de Justiça de São Paulo vem julgando, em 1ª e 2ª instâncias, questões desencadeadas pela
Recursos são oriundos de prestações pecuniárias.
Em tempos de crise sanitária, os serviços de saúde necessitam cada vez mais de recursos para poder atender a
Edemar Cid Ferreira condenado por prejuízos da instituição.
O juiz Paulo Furtado de Oliveira Filho, da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Capital,