Pandemia não altera imprescindibilidade da prisão.
A 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo negou habeas corpus em favor de
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Presença de possível lesão à saúde pública.
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, aceitou o pedido do
O Supremo Tribunal Federal (STF) inaugura nesta semana medida inovadora concebida para manter a prestação jurisdicional durante a pandemia de Covid-19 e a decretaçã
Carga foi desviada do aeroporto de Guarulhos.
A juíza Érika Fernandes Fortes decretou ontem, em plantão judiciário, a prisão preventiva de 14 suspeitos por integrar
Histórias mostram comprometimento com a prestação de serviço.
Servidores de diferentes comarcas de São Paulo atenderam ao pedido da Comunicação Social do Tribunal de Justiça
Iniciativas beneficiam famílias necessitadas em meio à pandemia.
A situação de vulnerabilidade social de muitas pessoas, que não têm como se prevenir da Covid-19, mobilizou
Evento on-line acontece nesta terça-feira (14).
A Escola Paulista da Magistratura (EPM) e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo (OAB SP)
Autora alegava queda de faturamento.
Em decisão proferida na última quarta-feira (8), a 11ª Vara Cível de Santos negou liminar a concessionária de veículos que
Dados englobam 1º e 2º Graus.
O Tribunal de Justiça de São Paulo continua a exercer sua missão de resolver conflitos e garantir direitos, ao
A Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) atingiu no mês de março o índice de 100% de análise dos agravos interpostos contra decisões de inadmissão de recu