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Confira o segundo episódio do podcast Juridiquês Não Tem Vez, produzido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. O
Notícias
Plano de abastecimento requer estudos complexos.
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, aceitou o pedido do governo
Mais de 80 pessoas participam de reunião telepresencial.
O Tribunal de Justiça de São Paulo, em trabalho 100% remoto, não está apenas preocupado com
Parceria público privada visa monitorar adesão à quarentena.
Em decisão proferida hoje (15), a 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital atendeu parcialmente a pedido
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia do artigo 2º da Resolução 4.765/2019, do Conselho Monetário Nacional (CMN), q
O partido Solidariedade questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) a Medida Provisória (MP) 932/2020, que reduz por cerca de três meses as alíquotas de contribuiç
O Partido Republicano da Ordem Social (Pros), por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6381, pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) a concessão de medi
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, expressou hoje (15), na abertura da primeira sessão plenária do Tribunal realizada por meio de
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade (Contratuh) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (A
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável a tramitação) à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (AD