Em razão da necessidade de adotar medidas de prevenção ao contágio do novo coronavírus, o Supremo Tribunal Federal (STF) ampliou o rol de processos que podem ser j
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Decisões sobre pagamento de tributos e funcionamento de loja.
Inúmeros processos relacionados à pandemia de Covid-19 continuam a serem julgados pela Justiça de São Paulo.
Comarcas de todo Estado repassam prestações pecuniárias.
A necessidade de equipamentos médicos, insumos, medicamentos e contratação de serviços para se enfrentar a pandemia de Covid-19
Subnotificação preocupa autoridades.
Quarentena: Não permita que o vírus nem a violência doméstica entrem no seu lar.
Durante o período de isolamento social adotado
Na capital, hoje, 3312 pessoas foram vacinadas.
O Tribunal de Justiça de São Paulo iniciou, hoje (16), a Campanha de Vacinação contra
A Confederação Nacional do Turismo (CNTUR) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 675, contra sete de
Em decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, em sessão virtual, a Proposta de Súmula Vinculante (PSV) 132, formulada pela Associação
A pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento da notícia-crime (PET 8759)
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou incabível a Reclamação (Rcl) 39884, ajuizado pela Igreja Evangélica Assembleia de Deus contra decis
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quinta-feira (16), em sessão por videoconferência, o referendo da medida cautelar deferida pelo