Evento debateu reflexos da crise sanitária.
A Escola Paulista da Magistratura (EPM) e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo (OAB SP)
Notícias
Doação de máscaras auxilia na prevenção de Covid-19.
As unidades do Tribunal de Justiça de São Paulo seguem trabalho remotamente para atender à população paulista.
Recursos são provenientes de prestações pecuniárias.
Com base no Provimento CG nº 9/20, da Corregedoria Geral da Justiça, o Poder Judiciário de São Paulo vem
Empresa alegou necessidade em razão da Covid-19.
O desembargador Cesar Ciampolini, integrante da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São
Comunicado e provimento foram editados nesta sexta-feira.
A Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo (CGJ) editou hoje (17) novos regulamentos com relação aos procedimentos
Em razão da necessidade de adotar medidas de prevenção ao contágio do novo coronavírus, o Supremo Tribunal Federal (STF) ampliou o rol de processos que podem ser j
A Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja/Brasil) questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) alterações promovidas na Lei estadual 8.246/2005
A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) duas ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs 6384 e 6385) con
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, ex-presidente do Tribunal de Justiça d
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou audiência virtual no próximo dia 27, às 16h, para composição sobre sua decisão de suspen