O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue nesta quarta-feira (22) com o julgamento de diversas ações relacionadas ao novo coronavírus. A sessão será
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O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é constitucional lei que delega à esfera administrativa a avaliação individualizada de imóvel não previsto na Plan
Casa da Mulher Brasileira atende 24 horas por dia.
Não permita que o coronavírus e a violência doméstica entrem no seu lar. Se precisar, procure
Texto viabiliza permanência com cuidadores e padrinhos afetivos.
Recomendação Conjunta nº 1/20, publicada no último dia 16, dispõe sobre cuidados a crianças e adolescentes acolhidos,
Pelo chat, manifestações de vários Estados.
Saída de Emergência – Coronavírus, sistema de justiça e o PL 1.179: O presidente do Tribunal de Justiça de
Documento prorroga regime extraordinário até dia 15/5.
Nova Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – nº 314/20 – prorrogou até 15 de maio o
Magistrados e servidores seguem na missão de distribuir Justiça.
A produção de magistrados e servidores do Judiciário paulistas atingiu a marca de 2,3 milhões de
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, reafirmou jurisprudência no sentido de que a inconstitucionalidade de aumento excessivo
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão nacional de todas aos processos em andamento em que se discuta a abrangência
Mantida suspensão de decreto que restringia circulação de pessoas com mais de 60 anos em Santo André
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou pedido do Município de Santo André (SP) contra decisão que havia suspendido decreto sobr