Supremo julgará ação relacionada ao TJSP.
O portal do jornal “O Estado de S. Paulo” publicou ontem (15), no blog do jornalista Fausto Macedo, entrevista
Notícias
Artigos são indispensáveis ao controle da Covid-19.
Em decisão de hoje (16), a juíza Patrícia Álvares Cruz, do Departamento de Inquéritos Policiais da Capital (Dipo),
Decreto estadual determinou fechamento de estabelecimentos.
O desembargador Renato Sartorelli, integrante do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, indeferiu, na terça-feira (14),
Pedidos devem ser analisados caso a caso.
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O presidente da Seção de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Guilherme Gonçalves Strenger,
Possibilidade de risco à ordem administrativa.
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, aceitou pedido do Governo do
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu efeitos da decisão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) que determinava o imedia
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, rejeitou o pedido do Governo da Paraíba para suspender decisões do Tribunal de Justiça (TJ-PB)
Cabe à Assembleia Geral deliberar sobre a questão.
O desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça
Sistema de Justiça se adequa ao contexto atual.
As mudanças na rotina de trabalho impostas pelo surgimento do novo coronavírus exigiram adequações de magistrados e
Processos tratam de guarda compartilhada, aluguel e atendimento.
Desde o início da crise desencadeada pela disseminação do novo coronavírus, os juízes do Tribunal de Justiça