O Democratas (DEM) e a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) ajuizaram Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 58, alegando mora da Câmara dos Deputados
Notícias
Método agiliza andamento processual.
Com a instituição do trabalho 100% remoto no Tribunal de Justiça de São Paulo, em razão da pandemia de Covid-19, o
Grupo organizou evento pelas redes sociais.
O juiz Marco Aurélio Bortolin, em plantão judiciário de hoje (12) na circunscrição de Araraquara, concedeu tutela provisória para
Não foi demonstrado perigo à vida do paciente.
O desembargador Maurício Valala negou, no plantão deste sábado (11), habeas corpus impetrado por preso soropositivo detido
Magistrados já podem colaborar com decisões e sentenças.
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) disponibilizou a plataforma virtual Centro de Apoio à Magistratura Brasileira -
Pedido para suspensão não demonstrou dano ao erário.
O juiz Valdir Ricardo Lima Pompeo Marinho negou hoje (9), em plantão judiciário, tutela antecipada que tinha o
Pedido alegou riscos aos detentos em razão da pandemia.
O vice-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Luis Soares de Mello, indeferiu habeas
Deliberação estadual permite atividades do setor.
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, manteve hoje (9) liminar que autorizou
Decisão é do presidente da Corte.
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, negou, em decisão proferida hoje
Credores terão maior prazo para avaliar plano.
O desembargador Alexandre Lazzarini, da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, determinou que deliberações sobre plano de recuperação