Evento desobedece decretos do Estado e Município.
Em decisão de ontem (28) do plantão judiciário da 41ª Circunscrição Judiciária, a juíza Vanessa Aparecida Pereira Barbosa proibiu
Notícias
Verbas são oriundas de prestações pecuniárias.
Diversas varas do Judiciário paulista estão destinando ao enfrentamento do coronavírus recursos advindos de prestações pecuniárias. O montante disponibilizado
Práticas saudáveis durante o período de isolamento social.
Em meio à quarentena determinada pelo governo do Estado, o trabalho remoto empreendido pelo Tribunal de Justiça
Disponibilização aguardava trânsito em julgado.
A 15ª Vara da Fazenda Pública da Capital, em vista do estado de calamidade causado pela Covid-19, deferiu pedido da
Concessionária deverá adotar novas medidas.
A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou, em agravo de
Magistrados garantem direitos em pandemia.
Decisões recentes proferidas em Andradina e durante o Plantão da Capital trataram de questões urgentes decorrentes do alastramento da Covid-19.
Veja comunicado da Corregedoria Geral da Justiça.
COMUNICADO CG Nº 256/2020
(Regulamenta o Plantão Ordinário Digital no período de suspensão
do Provimento CSM nº 2549/2020)
Judiciário paulista segue trabalhando remotamente.
O Tribunal de Justiça de São Paulo divulga os dados de sua produtividade no 1º Grau desde 16 de março.
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6337 contra norma da Constitui
Com fundamento na Resolução 672, de 26 de março, aprovada pelos ministros do