O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou diligências solicitadas pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, no Inquérito (INQ)
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Estabelecimento buscava pagar apenas o consumo.
A 2ª Vara Empresarial e Conflitos de Arbitragem do Tribunal de Justiça de São Paulo negou, ontem (4), pedido
As sessões das duas Turmas do Supremo Tribunal Federal (STF) desta terça-feira (5), com início às 14h, serão transmitidas em tempo real por meio de dois eventos di
O Partido dos Trabalhadores (PT) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6409, com o objetivo de afastar a necessidade
Data será comemorada em 10 de maio.
Em ato normativo, publicado em 30 de abril, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Resolução
Atividades são realizadas na plataforma Moodle.
Os 77 juízes substitutos aprovados no 187º Concurso de Ingresso na Magistratura começaram hoje (4) o Curso de aperfeiçoamento
30 mil magistrados e servidores acessam o sistema diariamente.
A produção do Judiciário paulista superou a marca de 3,3 milhões de decisões proferidas desde o início
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), propôs nesta segunda-feira (4) emenda ao Regimento Interno da Corte que visa incluir entre as competênci
A Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs)
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou a íntegra do voto proferido no julgamento conjunto em que, por unanimidade, o Plenário ref