Plataformas informam serviços para a população.
A pandemia do coronavírus e o isolamento social impuseram a necessidade de mudança de atuação em todos setores da
Notícias
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, assinou, no dia 29,
Restrição visa conter pandemia.
O juiz Matheus Romero Martins, da 2ª Vara Cível da Comarca de Araras aceitou em parte pedido de condomínio e determinou
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual concluída nesta quinta-feira (30), julgou prejudicada a Ação Direta de Inconstituc
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3110, a fim de declarar inconstituci
Norma estadual deve prevalecer.
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, manteve, nesta quinta-feira (30), liminar de 1º grau que determinou
Evento debateu impactos da pandemia na recuperação judicial.
Magistrados e advogados participaram ontem (29) do II Congresso extraordinário da OAB/SP e da EPM – Recuperação
Grupo foi criado pelo Conselho Nacional de Justiça.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou um grupo de trabalho para elaborar sugestões de medidas emergenciais
O procurador-geral da República, Augusto Aras, e o Partido Socialista Brasileiro (PSB) ajuizaram no Supremo Tribunal Federal (STF) Ações Diretas de Inconstituc
Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou, na sessão desta quinta-feira (30), a decisão liminar em que o ministro Alexandre de Moraes suspendeu a eficác