Serviços oferecem suporte às vítimas.
Durante o período de quarentena, o Tribunal de Justiça de São Paulo tem apoiado amplamente o suporte às vítimas de
Notícias
Pandemia causa prejuízos a locatários.
As medidas necessárias à contenção do novo coronavírus vêm causando reflexos em atividades comerciais por todo o Estado. Decisões recentes
Formato vem sendo aprovado pelos participantes.
Em razão das medidas de proteção necessárias em face da pandemia do novo coronavírus, o Tribunal de Justiça de
Iniciativas acontecem em todo o Estado.
Na Capital e no interior, integrantes do Tribunal de Justiça de São Paulo seguem mobilizados para ajudar pessoas em
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, afastou decisão da Justiça Federal que determinava a retirada de texto alusivo à ordem do dia
A Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) e o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) ajuizaram no Supremo Tribunal Federal (S
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 71, para confirm
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida liminar na Reclamação (Rcl) 40342 para que o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) reveja
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou diligências solicitadas pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, no Inquérito (INQ)
Por maioria dos votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é possível reajustar decisão a nova jurisprudência do Plenário da Corte antes