Justiça segue em atendimento remoto.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou hoje (7) a Resolução nº 318/20, que prorroga para 31 de maio a
Notícias
Sucesso na adaptação à nova rotina.
O trabalho remoto no Tribunal de Justiça de São Paulo trouxe uma série de desafios para os magistrados e servidores,
Casal é acusado de utilizar substância tóxica na fabricação.
A 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de
Participação é aberta a todos os interessados.
A Escola Paulista da Magistratura (EPM) e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo (OAB
Objetivo é orientar vítimas de violência de gênero.
No dia 7 de abril, o Tribunal de Justiça de São Paulo lançou o projeto Carta de
Provimento foi editado hoje (7).
O Tribunal de Justiça de São Paulo prorrogou até 31/5 a vigência do sistema remoto de trabalho em 1º e
Medidas têm caráter temporário.
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, anunciou, hoje (7), o Plano de
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Habeas Corpus (HC) 184873, impetrado pela defesa do comerciante chinês Fu Zhihong. Ac
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, acolheu pedido do Município de Macapá (AP) para assegurar a legalidade de decreto sobre medidas
No mesmo Recurso Extraordinário (RE 1017365, com repercussão geral reconhecida) em que determinou a suspensão nacional dos processos que tratam de demarcação de te