O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, acolheu pedido da Prefeitura de São Paulo para anular decisão do Tribunal de Justiça estadual
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A Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de In
O ministro Celso de Mello, relator do Inquérito (INQ) 4831 que investiga declarações feitas pelo ex-ministro Sérgio Moro acerca de suposta tentativa do presidente J
Presidente Pinheiro Franco retrata o amigo.
“Meu Pai deixou-me um legado dos mais significativos. Transmitiu a mim seus melhores sentimentos, dentre eles o de respeito, o
Magistrado era titular em São José do Rio Preto.
Com pesar que o Tribunal de Justiça de São Paulo comunica o falecimento, ocorrido hoje (11),
Tecnologia auxilia na prestação jurisdicional.
O Tribunal de Justiça de São Paulo vem respondendo à altura os desafios impostos pela pandemia do novo coronavírus e
Processo foi julgado em 20 dias.
Em meio à pandemia e o trabalho remoto resultante da necessidade de isolamento social, o Tribunal de Justiça de
Data foi instituída pelo CNJ neste ano.
Memória...
“É uma estrada que tem começo e meio, mas não tem fim, porque com a memória a
Por maioria de votos (7x4) o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucionais dispositivos de normas do Ministério da Saúde e da Agência Naci
Revista Justiça
O programa de segunda-feira fala de homeworking. Como ter qualidade no trabalho em casa durante e após a Covid-19? Acompanhe dicas