Iniciativa é voltada à proteção de crianças e adolescentes.
O Bom Dia São Paulo, telejornal da TV Globo, e o portal G1 veicularam, nesta quarta-feira (13),
Notícias
Afastamento do agressor do lar é uma das hipóteses.
Em 7 de agosto de 2006, passou a valer no Brasil a Lei nº 11.340, conhecida
Recursos repassados são provenientes de prestações pecuniárias.
Chegou a R$ 11,2 milhões o montante total repassado por juízes do Tribunal de Justiça de São
Decisão da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital.
A juíza Celina Kiyomi Toyoshima, da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital, negou liminar
12 de maio é o Dia Internacional da Enfermagem.
Essa profissão de origem milenar sempre mereceu elogios, mas agora, em época de pandemia provocada pela
Alteração está em conformidade com Resolução do CNJ.
O Conselho Superior da Magistratura editou hoje (12) o Provimento nº 2557/2020, que altera a redação do
Na quarentena, Judiciário está em teletrabalho.
No comentário, ontem (11), na Globonews, Demétrio Magnoli, doutor em Geografia Humana pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humana
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6416 para questionar dispositivos da Medi
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) se reúne por meio de videoconferência nesta quarta-feira (13), a partir das 14h, para decidir se referenda a
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, sustou os efeitos de decisões do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) que impedi