Tecnologia permite prestação jurisdicional em meio à pandemia.
As mudanças na rotina de trabalho provenientes dos cuidados para conter a disseminação da Covid-19 exigiram adequações
Notícias
Trabalho remoto garante atendimento ao cidadão.
O Tribunal de Justiça de São Paulo segue julgando com celeridade diversos processos judiciais, em meio à pandemia
Vídeo alerta sobre a importância da denúncia.
A partir do decreto de quarentena instituída em todo o estado de São Paulo no dia 24
Publicações orientam atividades judiciais durante pandemia.
O Conselho Superior da Magistratura editou, hoje (15), o Comunicado Conjunto nº 68/2020, que regulamenta o plantão ordinário digital
Decisão do Órgão Especial foi unânime.
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou procedente, por unanimidade de votos, Ação Direta
Valor aprovado em AGC foi de R$ 1,8 milhão.
Em decisão proferida nesta quinta-feira (14), o desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, da 1ª Câmara
Prefeita é ré em ação de improbidade administrativa.
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, negou pedido
Tecnologia permite prestação jurisdicional em meio à pandemia.
As mudanças na rotina de trabalho provenientes dos cuidados para conter a disseminação da Covid-19 exigiram adequações
É inconstitucional a edição de lei estadual que imponha às concessionárias de geração de energia elétrica o uso de parte de suas receitas para investimentos em
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inviável Reclamação (Rcl 40507) ajuizada pelo Shopping Center Iguatemi de Porto Alegre (S