Medida segue disposições da Prefeitura de São Paulo.
Tendo em vista o projeto de lei municipal aprovado hoje (18) pela Câmara dos Vereadores da cidade
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A Associação Nacional dos Profissionais e Empresas Promotoras de Crédito e Correspondentes no País (ANEPS) contesta, no Supremo Tribunal Federal (STF), a validade d
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, acolheu pedido da União contra decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) d
A Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de inconstitucionalidade (ADI) 6420,
A Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6423, contr
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6428, em que contesta normas federai
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de medida liminar em cinco Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) que que
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, recebeu agora à tarde, da equipe da Polícia Federal, coordenada pela delegada Christiane Correa Machado, o pen
Advogados devem preencher CNPJs no peticionamento.
O Tribunal de Justiça de São Paulo inicia nesta segunda-feira (18), projeto-piloto de citação eletrônica de pessoas jurídicas. O
Magistrada concedeu entrevista.
O portal JCNET, de Bauru e região, publicou, no sábado (16), matéria sobre o trabalho 100% remoto desenvolvido no âmbito do Tribunal