O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira (20), em sessão por videoconferência, sete Ações Diretas de Inconstitucionalidade
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O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Habeas Corpus (HC) 180148, em que a defesa de Nathalie Felippe pedia a devolução de se
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, participará na próxima quarta-feira (27), às 10h, de debate on-line sobre “A Covid-19 e
Construtora devolverá 50% do montante pago.
O juiz Christopher Alexander Roisin, da 3ª Vara Cível da Capital, determinou a rescisão de contrato de compra e
Iniciativa facilita solução de conflitos em tempos de pandemia.
Diante do cenário de pandemia da Covid-19 e a consequente necessidade de afastamento social, os Centros
Próxima sessão será no dia 27/5.
Comunicado n° 76/2020.
Considerando que foi aprovada pela Câmara Municipal de São Paulo a PL 424/2018, que autoriza
Medida visa impedir a disseminação do coronavírus.
Em decisão proferida hoje (19), a 3ª Vara da Comarca de Itanhaém determinou que a Fazenda Pública
Mostra integra programação da 18ª Semana de Museus.
O Museu do Tribunal de Justiça de São Paulo lançou hoje (19) a exposição virtual Palácio da Justiça.
A Associação Nacional dos Auditores Fiscais de Tributos dos Municípios e do Distrito Federal (Anafisco) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, participou do webinário “STF e Defensoria Pública no combate ao coronavírus" na noi