Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu que os contribuintes optantes pelo Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuiç
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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, decidiu que não é necessário o depósito recursal para a admissibilidade de recurso extraordinári
Feriado será na segunda-feira (25).
O Conselho Superior da Magistratura editou hoje (22) o Provimento CSM nº 2.559/20, que antecipa o feriado do dia 9
Seminário com os presidentes do STF e do TJSP.
O Tribunal de Justiça de São Paulo participa, na próxima terça-feira (26), das 10h30 às
Documento segue regras e orientações internacionais.
Tendo em vista o contexto da pandemia de Covid-19 e a importância do monitoramento e da supervisão independentes
Possibilidade de lesão à ordem pública.
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, suspendeu decisão da 1ª Vara
#somosescreventesdotjsp.
Se há 90 dias alguém ousasse dizer que o Poder Judiciário paulista, do dia para a noite, deixaria de lado o trabalho presencial e colocaria
Escrivães de polícia de Mato Grosso questionam aumento da contribuição previdenciária de aposentados
A Associação Nacional dos Escrivães de Polícia Civil (Anepol) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6430, contra
Em sessão realizada por videoconferência nesta quinta-feira (21), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu o ministro Alexandre de Moraes para o cargo de
A partir da próxima semana (29/5), as sessões em ambiente virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) terão duração de seis dias úteis, com início e término às s