Outras possibilidades devem ser consideradas.
Quem acompanhou, na manhã desta terça-feira (26), as ponderações de dois grandes conhecedores das questões que afetam o Poder Judiciário
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O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) para que ele ou sua defesa tenha acesso aos de
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu tutela de urgência na Ação Cível Originária (ACO) 3396, para determinar que a União se
A Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6432
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, julgou inconstitucional a Portaria Interministerial 192/2015, que suspendeu por 120 dias
Por determinação da presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, foi cancelada a sessão ordinária do colegiado desta terça-
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) que havia determinado o bloqueio de R$ 10,9 m
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento de pedido de enquadramento criminal contra o presidente da República, Jair Bols
TJSP encerrará evento em bate-papo com adotantes.
Hoje (25), o Dia Nacional da Adoção será lembrado pelos tribunais de Justiça do Brasil com uma grande
Aulas serão por meio do programa Teams.
A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promoverá de 15 a 19 de junho o curso A Filosofia e