O ministro Luiz Fux, no exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão da Justiça do Rio Grande do Sul que havia garantido o funciona
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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (27), o julgamento conjunto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5527 e da Arguiç
Iniciativas acontecem por todo o Estado.
Em razão dos efeitos gerados pela pandemia da Covid-19, setores da sociedade passaram a se organizar em prol daqueles
Locatário tem valor do aluguel residencial diminuído.
A pandemia da Covid-19 está levando os jurisdicionados a procurarem o Tribunal de Justiça de São Paulo
Já está no ar, no portal do Supremo Tribunal Federal (STF), a nova página de pesquisa de jurisprudência
O Ministro Alexandre de Moraes autorizou diversas diligências no âmbito do Inquérito 4781, cujo objeto é a investigação de notícias fraudulentas (fake news), fal
Crise dificulta cumprimento de obrigações.
Os efeitos deletérios do novo coronavírus na economia levam empresas a recorrer ao Poder Judiciário para poderem sobreviver. Decisões
Ensino público e população carente são alvos das ações.
Em função da suspensão das aulas presenciais devido à pandemia da Covid-19 e com o objetivo
Conteúdo traz orientações e locais de atendimento às vítimas.
A Comarca de Ribeirão Preto lançou ontem (25) a Cartilha Maria da Penha, voltada para
A equipe médica que acompanha o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, informou nesta terça-feira (26) que o segundo exame realizado nes