Codepre atua na defesa do Poder Judiciário.
Criado pelos presidentes de Tribunais de Justiça estaduais, em 20 de fevereiro deste ano, em reunião realizada
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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual finalizada na noite de ontem (28), homologou Termo Aditivo ao Acordo Coletivo de Planos Econômicos fi
Em decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei 3.491/2015 do Município de Ipatinga (MG) que excluem do
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional trecho do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que prevê a suspensão imediata do dir
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, julgou improcedente a Ação Cível Originária (ACO) 714, ajuizada pelo Estado de M
O Ministro Celso de Mello, Relator da Petição (Pet) 8.818/DF, não conheceu de comunicação de delito oferecida contra o ex-ministro Sérgio Fernando Moro, nos termo
O ministro Celso de Mello, relator da PET 8.893, encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) os autos de comunicação de crime formulada contra o deputado fed
Eventos serão pelo aplicativo Teams.
A Escola Paulista da Magistratura (EPM) realizará de 8 a 11 de junho o ciclo de webinars Proteção de dados
Vício de iniciativa e violação à separação de poderes.
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou ontem (28), em votação unânime,
Presença de lesão à ordem e à saúde públicas.
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, suspendeu os