Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão realizada nesta terça-feira (2), negou provimento a um recurso em que a defesa do ex-pr
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Com a apresentação do voto-vista do ministro Marco Aurélio, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (3) o julgamento do Recurso Extra
Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão por videoconferência nesta terça-feira (2), manteve a condenação de um homem qu
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), assegurou o acesso, de advogados de interessados, aos autos do Inquérito (INQ) 4781, que apura fake
Inscrições abertas até 7 de junho.
A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promoverá no dia 10 de junho o curso Enfrentamento da violência doméstica em
Aulas presenciais e acesso à laboratório e biblioteca suspensos.
O juiz Christopher Alexander Roisin, da 3ª Vara Cível Central, determinou a redução temporária de 50%
Garantia da dignidade da pessoa humana durante pandemia.
A Vara da Fazenda Pública de Mogi das Cruzes concedeu liminar em ação civil coletiva impetrada pela
Atividades presenciais podem retornar a partir 15 de junho.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou, ontem (1º), a Resolução CNJ nº 322/20, que estabelece
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu manifestação do procurador-geral da República, Augusto Aras, e rejeitou pedidos de três partid
O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou o Termo Aditivo ao Acordo Coletivo de Planos Econômicos pelo prazo de 30 meses, ao término do qual as partes deverão prest