Por motivos de manutenção técnica, a TV Justiça ficará fora do ar nesta sexta-feira (5), por um curto intervalo, em alguns casos específicos, entre 14h e 16h. Dur
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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quinta-feira (4), declarou a inconstitucionalidade de decisões da Justiça do Trabalho que determinaram
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou prejudicadas duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 2200 e 2288) ajuizadas contr
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a legitimidade para a interposição de recursos em ação direta de inconstitucionalidade estadual pode ser r
Evento promovido pela EPM e Cetesb.
A Escola Paulista da Magistratura (EPM) e a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) realizarão hoje (4)
TJSP incentiva denúncias de violência contra crianças.
Nesta quinta-feira (4), Dia Mundial Contra a Agressão Infantil, as empresas ligadas à Secretaria dos Transportes Metropolitanos (STM)
Homem agrediu a companheira e a ameaçou de morte.
A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo negou, em votação
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão realizada por videoconferência nesta quarta-feira (3), julgou inconstitucionais disposi
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reúne-se em videoconferência, a partir das 14h, para julgar processos remanescentes da pauta de ontem e a Arguição de
Inscrições estão abertas até sexta-feira.
A Escola Paulista da Magistratura (EPM) realizará no próximo dia 10, das 9 às 11 horas, o curso Controle de