Evento reuniu profissionais de diversas especialidades.
Os reflexos da pandemia da Covid-19 na qualidade do ar, da água, na saúde pública e na coleta e
Notícias
Doações foram destinadas aos oficiais de Justiça.
A Comarca de Presidente Prudente recebeu uma doação de 50 máscaras de acetato do Toledo Prudente Centro Universitário.
Análise de dados anônimos não viola direitos individuais.
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo negou mandado de segurança impetrado contra o
Atendimento à população é mantido durante a quarentena.
Desde o início das orientações para realização do trabalho remoto, a Vara do Juizado Especial Cível e
Desembargador destaca que não houve má-fé da franqueada.
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo aceitou pedido de
Telejornal, podcast e site divulgaram ações.
A campanha "Não se Cale!", promovida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo para alertar, incentivar e orientar as
Apresentado plano que envolve 3/5 dos créditos quirografários.
A 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo acolheu pedido da empresa Restoque, do
Protestos estão marcados para domingo, na Paulista.
Em decisão proferida no Plantão Cível da Capital, nesta sexta-feira (5), o juiz Rodrigo Galvão Medina atendeu pedido
Autor não receberá danos morais pois comemorou a publicação.
A 3ª Vara Cível Central julgou parcialmente procedente pedido de indenização formulado por autor de imagem
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu pedido de liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6308 para determinar que,