A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão por videoconferência realizada nesta terça-feira (9), concluiu o julgamento da Ação Penal (AP) 1002 e
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Acesso ao sistema de processos ocorre por webconnection.
Mais de 6,2 milhões de atos judiciais: essa é a produção da Justiça Estadual de São Paulo
Profissional foi erroneamente implicado em esquema fraudulento.
A 3ª Vara Cível Central condenou, ontem (8), duas empresas de comunicação a indenizarem médico pela divulgação de
Pleito será realizado em 30 de junho.
O Tribunal de Justiça de São Paulo encerra, amanhã (10), as inscrições para três vagas no Órgão Especial.
Expediente normal em comarcas que anteciparam feriado.
A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo comunica que nas comarcas em que foi antecipado o
Reparação por danos morais fixada em R$ 20 mil.
A 3ª Vara Cível de São Bernardo do Campo julgou procedente ação indenizatória por danos morais impetrada
Outros assuntos ligados à pandemia também foram noticiados.
Nos últimos dias, o Tribunal de Justiça de São Paulo foi destaque em diversos meios de comunicação
Evento foi realizado por teleconferência.
A Vara da Infância e Juventude do Foro Regional de Penha de França, em continuidade ao projeto de capacitação oferecido
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Mais de 6,2 milhões de decisões proferidas: essa é a produção da Justiça Estadual de São Paulo
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a prorrogação, por 30 dias, do Inquérito (INQ) 4831, que investiga declarações feitas pel