Primeiro lote foi pago em outubro.
O juiz Heber Mendes Batista, da 4ª Vara Cível de Ribeirão Preto, determinou o pagamento imediato da segunda
Notícias
Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral.
Com a aula “Democracia, eleições e reforma política”, proferida on-line pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e
Solução foi construída em conjunto com instituições.
Há 70 dias tudo mudou. O Tribunal de Justiça de São Paulo, sempre de portas abertas para as demandas
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou improcedente a Ação Civil Originária (ACO) 726, em que o Estado de Mato Grosso pedia a restituiç
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o pedido de desistência feito pelo partido Rede Sustentabilidade (Rede) da Arguição de Descumpr
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inviável processualmente e, por isso, negou seguimento ao Habeas Corpus (HC) 186341, no qual
A ministra Rosa Weber, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, determinou o cancelamento da sessão ordinária do colegiado que estava convocada para
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (3) que o adicional de risco concedido aos trabalhadores portuários permanentes também será devido aos av
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão realizada por videoconferência nesta quarta-feira (3), julgou inconstitucionais disposi
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedentes duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 346 e 4776) que contestavam a instituição de re