A pesquisa de jurisprudência, um dos serviços mais acessados do site do Supremo Tribunal Federal (STF), foi totalmente reformulada e passa a contar com um novo sistem
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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão virtual encerrada em 21/5, deu provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 685493 para reformar decisão do Su
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou 120 processos em sessão virtual realizada entre 15 e 21/5. No mesmo período, a Primeira Turma deliberou sobre 159
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, foi hospitalizado ontem (23) para drenagem de um pequeno abscesso. A cirurgia transcorreu bem, ma
Nazaré Paulista e São Joaquim usam WhatsApp.
Para tentar enfrentar as mudanças resultantes da pandemia do novo coronavírus, o Tribunal de Justiça de São Paulo
Medida acompanha portaria do CNJ.
A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo editou hoje (22) Provimento nº 2560/20, que prorroga o prazo
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em sessão virtual encerrada na noite de ontem (21), que a cessão de crédito alimentício para terceiro não implica altera
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou o acesso ao vídeo da reunião ministerial realizada no dia 22 de abril, no Palácio do Planalto.
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Habeas Corpus (HC) 180197, em que a defesa do lobista João Augusto Rezende Henriques, c
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a Lei estadual 4735/2006, do Rio de Janeiro (RJ), que fixa a adoção de medidas