Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta terça-feira (19), manteve a pena de quatro anos e seis meses de reclusão, em reg
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, participou nesta terça-feira (19) de videoconferência com líderes sindicais para debater a sit
A Segunda Turma do Supremo Tribunal (STF) rejeitou, por unanimidade, na sessão desta terça-feira (19), o pedido da defesa do ex-deputado Eduardo Cunha de arquivamento
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão realizada por videoconferência nesta terça-feira (19), concedeu ao ex-presidente do Peru Ollanta Humala
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu pedido de Habeas Corpus (HC 170117) para absolver E.O.R. do crime de estupro de vulnerável
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) examina nesta quarta-feira (20), a partir das 14h, pedidos de medida cautelar em seis Ações Diretas de Inconstitucionali
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou decisão da Justiça Federal de Pernambuco que havia dado a imissão provisória da posse à União de
Iniciativas focam pessoas em situação de vulnerabilidade.
Em razão da pandemia causada pelo novo coronavírus, muitas famílias têm vivenciado dificuldades extremas, tanto pela questão de
Varas ampliam uso da videoconferência em período de quarentena.
No período de quarentena, o Tribunal de Justiça de São Paulo segue em trabalho remoto em
30 mil integrantes do TJSP acessam sistema diariamente.
A junção da tecnologia disponibilizada pela Administração do Tribunal de Justiça de São Paulo com a dedicação