Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) julgaram inconstitucional o artigo 5º da Lei estadual 8.223/2007 da Paraíba, que dispõe sobre a criação de órg
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O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 684, em que pede provid
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o processo administrativo que pode culminar na cassação do mandato do prefeito de Três Coroas (
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a Lei 3.595/2005 do Distrito Federal, que reestrutura o Serviço Notarial e de Registro d
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou, nesta quinta-feira (14), o indeferimento de pedido liminar na Ação Dieta de Inconstitucionalidade (ADI) 6359
Norma estadual deve prevalecer no controle à pandemia.
O desembargador Renato Sandreschi Sartorelli, integrante do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, negou mandado
Pandemia reduziu projeções de vendas.
O desembargador Cesar Ciampolini, integrante da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, manteve decisão que determinou que livraria em recuperação
Analista trouxe dicas de controle orçamentário pessoal.
O Tribunal de Justiça realizou, ontem (12), uma live intitulada “Em tempos de pandemia, como cuidar da sua
Magistrado nega mandado de segurança.
Em decisão proferida hoje (13), o desembargador Renato Sandreschi Sartorelli, integrante do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de
Desembargador do Órgão Especial rejeitou a inicial.
O desembargador Péricles Piza, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, rejeitou inicial e julgou